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8039497-27.2024.8.05.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 13.982,27
Orgao julgador
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Partes do Processo
GERSON DA CRUZ LEITE
CPF 956.***.***-15
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicado Intimação em 30/08/2024.
01/09/2024, 19:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
01/09/2024, 19:52Arquivado Definitivamente
28/08/2024, 10:27Baixa Definitiva
28/08/2024, 10:27Expedição de intimação.
28/08/2024, 10:26Juntada de certidão
28/08/2024, 10:24Decorrido prazo de GERSON DA CRUZ LEITE em 11/07/2024 23:59.
18/07/2024, 00:59Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.
18/07/2024, 00:59Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024, 17:21Publicado Sentença em 25/06/2024.
19/06/2024, 20:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
19/06/2024, 20:19Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Gerson Da Cruz Leite Advogado: Cristiane Da Conceicao Novais (OAB:BA56804) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8039497-27.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
14/06/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024, 20:25Cominicação eletrônica
12/06/2024, 20:25Julgado improcedente o pedido
12/06/2024, 20:25Documentos
Sentença
•12/06/2024, 20:25
Sentença
•12/06/2024, 20:25
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