8002251-62.2021.8.05.0078

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Partes do Processo

MANOEL REGINALDO DOS SANTOS

CPF 794.***.***-04

Autor

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE COSTA DE QUEIROZ

OAB/BA 13753•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MANOEL REGINALDO DOS SANTOS em 28/04/2023 23:59.

09/05/2026, 17:18

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2023.

09/05/2026, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 16:37

Decorrido prazo de MANOEL REGINALDO DOS SANTOS em 26/08/2024 23:59.

18/04/2026, 02:42

Publicado Decisão em 05/08/2024.

17/04/2026, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 23:39

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 10:12

Decorrido prazo de MANOEL REGINALDO DOS SANTOS em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 19:48

Publicado Intimação em 05/08/2024.

10/08/2024, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

10/08/2024, 11:39

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 20:03

Baixa Definitiva

06/08/2024, 20:03

Juntada de certidão

06/08/2024, 20:03

Juntada de alvará

06/08/2024, 20:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Manoel Reginaldo Dos Santos Advogado: Alexandre Costa De Queiroz (OAB:BA13753) Requerido: Municipio De Euclides Da Cunha Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA 2ª VAR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 8002251-62.2021.8.05.0078 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Euclides Da Cunha

02/08/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•01/08/2024, 17:20

Decisão

•01/08/2024, 14:53

Decisão

•21/02/2024, 15:52

Decisão

•08/01/2024, 12:41

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 13:29

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 13:28

Sentença

•20/09/2022, 17:15

Sentença

•20/09/2022, 14:59

Decisão

•02/06/2022, 15:02

Decisão

•27/05/2022, 15:38

Outros documentos

•21/03/2022, 23:49

Outros documentos

•21/03/2022, 23:49

Despacho

•22/02/2022, 10:18

Despacho

•21/02/2022, 13:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/12/2021, 10:56