8001460-07.2015.8.05.0110

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 969,34

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS LARANGEIRA MEDEIROS

OAB/BA 7792•Representa: ATIVO

RAFAEL FERNANDES MATIAS

OAB/BA 33889•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROGERIO SPOSITO DA SILVA - ME em 04/06/2025 23:59.

12/02/2026, 01:37

Decorrido prazo de ROGERIO SPOSITO DA SILVA - ME em 04/06/2025 23:59.

11/02/2026, 20:49

Publicado Sentença em 07/05/2025.

11/02/2026, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

11/02/2026, 19:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

11/09/2025, 11:58

Baixa Definitiva

13/08/2025, 17:42

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 17:42

Juntada de certidão

13/08/2025, 17:41

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/08/2025, 17:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 04:47

Juntada de certidão

27/05/2025, 12:08

Expedição de sentença.

05/05/2025, 23:18

Expedição de decisão.

05/05/2025, 14:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/05/2025, 14:58

Conclusos para decisão

30/04/2025, 08:52

Documentos

Sentença

•05/05/2025, 23:18

Sentença

•05/05/2025, 14:58

Decisão

•12/06/2024, 20:21

Decisão

•04/04/2024, 15:55

Despacho

•07/12/2023, 09:36

Despacho

•07/08/2023, 20:06

Despacho

•27/04/2023, 14:31

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 19:58

Despacho

•10/01/2022, 16:01

Despacho

•25/01/2021, 19:13

Despacho

•19/06/2019, 10:40

Despacho

•07/11/2017, 11:15

Despacho

•01/06/2016, 15:18