8043367-20.2023.8.05.0000

Agravo de InstrumentoAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Partes do Processo

HABACUQUE ROCHA GOMEZ

CPF 067.***.***-37

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO CALANDRINI DE OLIVEIRA DOS ANJOS

OAB/AM 15899•Representa: ATIVO

JULIANA DOS REIS HABR

OAB/SP 195359•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 04:13

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 10:20

Baixa Definitiva

09/12/2024, 10:20

Juntada de certidão

09/12/2024, 09:00

Juntada de certidão

09/12/2024, 08:54

Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:16

Decorrido prazo de HABACUQUE ROCHA GOMEZ em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:16

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 01:30

Publicado Ementa em 13/11/2024.

13/11/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 02:01

Conhecido o recurso de HABACUQUE ROCHA GOMEZ - CPF: 067.666.635-37 (AGRAVANTE) e não-provido

11/11/2024, 13:56

Conhecido o recurso de HABACUQUE ROCHA GOMEZ - CPF: 067.666.635-37 (AGRAVANTE) e não-provido

09/11/2024, 00:22

Juntada de Petição de certidão

04/11/2024, 18:54

Deliberado em sessão - julgado

04/11/2024, 17:58

Documentos

Acórdão

•09/11/2024, 00:22

Despacho

•12/06/2024, 18:50

Despacho

•12/06/2024, 10:44

Decisão

•20/09/2023, 17:22

Decisão

•17/09/2023, 11:33