Voltar para busca
8027272-72.2024.8.05.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Partes do Processo
JOILSON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
CPF 033.***.***-23
MARIA DO CARMO FILHA DE OLIVEIRA
CPF 094.***.***-00
DACIEL SOARES DO NASCIMENTO
CPF 971.***.***-34
ROMULLO CESAR MARTINS DE SOUSA
CPF 002.***.***-93
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de pedido de suspensão ou extinção pelo executado
05/05/2026, 18:48Juntada de Petição de #Não preenchido#
31/03/2026, 14:46Juntada de Petição de petição
31/03/2026, 14:46Processo suspenso em razão da expedição de RPV
17/03/2026, 08:41Expedição de ofício.
14/03/2026, 11:38Expedição de ofício.
14/03/2026, 11:38Expedição de ofício.
14/03/2026, 11:38Expedição de Ofício.
13/03/2026, 18:07Expedição de Ofício.
13/03/2026, 18:07Expedição de Ofício.
13/03/2026, 18:07Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
20/01/2026, 21:45Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2025 23:59.
31/10/2025, 03:47Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2025 23:59.
31/10/2025, 01:54Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2025 23:59.
31/10/2025, 01:05Expedição de decisão.
30/09/2025, 15:23Documentos
Decisão
•30/09/2025, 15:23
Decisão
•16/09/2025, 18:29
Petição
•05/06/2025, 17:33
Petição
•04/06/2025, 09:36
Ato Ordinatório
•23/04/2025, 12:00
Sentença
•12/06/2024, 21:11
Sentença
•12/06/2024, 21:11
Sentença
•12/06/2024, 21:11