8085374-58.2022.8.05.0001

Procedimento Comum CívelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2023

Valor da Causa

R$ 671.764,32

Orgao julgador

5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Partes do Processo

MARIANA POLITTI MANZATTO

CPF 356.***.***-98

Autor

EDUARDO PANIGUEL OLIVEIRA

CPF 330.***.***-27

Autor

RAFAEL REZENDE NOVAIS

CPF 058.***.***-55

Autor

LUIZ DOS SANTOS JUNIOR

CPF 102.***.***-05

Autor

PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIG ALMEIDA MOTA

OAB/RJ 183486•Representa: ATIVO

NAYANA CRUZ RIBEIRO

OAB/PI 4403•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/03/2026, 16:14

Juntada de Petição de contra-razões

12/03/2026, 15:30

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

20/02/2026, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 11:05

Decorrido prazo de RAFAEL REZENDE NOVAIS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:43

Decorrido prazo de LUIZ DOS SANTOS JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:43

Decorrido prazo de MARIANA POLITTI MANZATTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:43

Decorrido prazo de EDUARDO PANIGUEL OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 15:57

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 15:57

Juntada de Petição de apelação

10/02/2026, 08:36

Juntada de Petição de apelação

10/02/2026, 08:33

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:24

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 00:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 18:03

Documentos

Documento de Comprovação

•12/03/2026, 15:30

Documento de Comprovação

•12/03/2026, 15:30

Documento de Comprovação

•12/03/2026, 15:30

Documento de Comprovação

•12/03/2026, 15:30

Documento de Comprovação

•12/03/2026, 15:30

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 15:57

Sentença

•19/12/2025, 18:03

Sentença

•19/12/2025, 10:58

Despacho

•07/07/2025, 13:25

Informação 2º Grau

•03/07/2025, 10:18

Despacho

•27/06/2025, 17:44

Despacho

•16/12/2024, 16:01

Despacho

•09/12/2024, 08:07

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 18:00

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 18:00