8049520-37.2021.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2021

Valor da Causa

R$ 9.752,21

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

SILVIO ALEXANDRE SANTOS CRUZ

CPF 615.***.***-20

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MANUELE MEDEIROS NOGUEIRA DE SOUZA

OAB/BA 57460•Representa: ATIVO

LUCAS ARAGAO DA SILVA

OAB/BA 56778•Representa: ATIVO

EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA

OAB/BA 60425•Representa: ATIVO

MILENA RABELLO DE OLIVEIRA

OAB/BA 52797•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/04/2024 23:59.

12/10/2025, 03:51

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 13:55

Baixa Definitiva

11/10/2024, 13:55

Juntada de certidão

11/10/2024, 13:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:05

Decorrido prazo de SILVIO ALEXANDRE SANTOS CRUZ em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:01

Decorrido prazo de SILVIO ALEXANDRE SANTOS CRUZ em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:44

Publicado Sentença em 25/06/2024.

20/06/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

20/06/2024, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Silvio Alexandre Santos Cruz Advogado: Manuele Medeiros Nogueira De Souza (OAB:BA57460) Advogado: Lucas Aragao Da Silva (OAB:BA56778) Advogado: Emily Fernanda Gomes De Almeida (OAB:BA60425) Advogado: Milena Rabello De Oliveira (OAB:BA52797) Reu: Estado Da Bahia PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8049520-37.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

12/06/2024, 18:01

Expedição de sentença.

04/06/2024, 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/06/2024, 16:35

Conclusos para decisão

03/06/2024, 13:56

Documentos

Sentença

•12/06/2024, 18:01

Sentença

•04/06/2024, 16:35

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 13:21

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 13:20

Sentença

•28/06/2023, 13:50

Sentença

•26/06/2023, 14:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/11/2021, 21:28

Sentença

•17/09/2021, 14:32

Sentença

•15/09/2021, 16:45

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 06:30

Ato Ordinatório

•29/08/2021, 16:59

Despacho

•17/05/2021, 20:04