8011160-17.2023.8.05.0113

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

JEANE ALVES DA SILVA

CPF 031.***.***-92

Autor

SUSE MAYRE MARTINS MOREIRA AZEVEDO

Terceiro

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERTON MACEDO NETO

OAB/BA 18506•Representa: ATIVO

ALBERTO FERREIRA SANTOS

OAB/BA 13383•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:26

Decorrido prazo de JEANE ALVES DA SILVA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 04:06

Decorrido prazo de JEANE ALVES DA SILVA em 05/08/2025 23:59.

09/03/2026, 01:47

Decorrido prazo de JEANE ALVES DA SILVA em 05/08/2025 23:59.

09/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de JEANE ALVES DA SILVA em 05/08/2025 23:59.

09/03/2026, 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2025.

08/03/2026, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

08/03/2026, 22:03

Publicado Sentença em 24/02/2026.

24/02/2026, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 18:56

Comunicação eletrônica

20/02/2026, 18:56

Julgada procedente a impugnação à execução de

20/02/2026, 18:56

Determinada expedição de Precatório/RPV

20/02/2026, 18:56

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

20/02/2026, 18:56

Conclusos para julgamento

08/02/2026, 07:16

Documentos

Sentença

•20/02/2026, 18:56

Sentença

•20/02/2026, 18:56

Sentença

•20/02/2026, 18:56

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 09:57

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 09:57

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/08/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 12:08

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•15/07/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 14:11

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 14:10

Acórdão

•06/05/2025, 11:06

Despacho

•11/03/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 12:06

Decisão

•13/01/2025, 11:58