0516042-93.2016.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

CAMAROTE MARKETING E PROMOCOES LTDA.

CNPJ 07.***.***.0001-43

Autor

LEANDRO JESUS OLIVEIRA

CPF 825.***.***-59

Reu

HOTEIS OTHON S A

CNPJ 33.***.***.0001-47

TERCEIRO

CDI SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME

CNPJ 18.***.***.0001-74

TERCEIRO

RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A.

CNPJ 60.***.***.0001-13

TERCEIRO

Advogados / Representantes

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO

OAB/BA 14534•Representa: ATIVO

LUCAS MENEZES BARRETO

OAB/BA 27251•Representa: ATIVO

PHILIPPE MACHADO GOMES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MATHEUS VINICIUS CORREA CAVALCANTI

OAB/BA 55251•Representa: ATIVO

LEANDRO JESUS OLIVEIRA

OAB/BA 36385•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

15/08/2025, 17:07

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

15/08/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/08/2025, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025

04/08/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025

30/07/2025, 20:00

Determinada a distribuição do feito

30/07/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/06/2025, 10:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/06/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

29/05/2025, 18:10

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/07/2025, 20:00

•29/05/2025, 18:08

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/05/2025, 18:08

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/05/2025, 18:08

•29/05/2025, 18:07

•29/05/2025, 18:06