8030507-50.2024.8.05.0000

Agravo de InstrumentoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

CNPJ 13.***.***.0001-27

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

Terceiro

JUAZEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

MARCUS PAULO ALCANTARA BOMFIM

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL VITORIA DO NASCIMENTO

OAB/BA 75606•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 10/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:47

Arquivado Definitivamente

21/01/2025, 17:28

Baixa Definitiva

21/01/2025, 17:28

Arquivado Definitivamente

21/01/2025, 17:28

Arquivado Definitivamente

21/01/2025, 10:14

Decorrido prazo de EDIMARA DA SILVA SANTOS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:12

Publicado Ementa em 28/11/2024.

28/11/2024, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 11:22

Juntada de Petição de AI_CIÊNCIA_8030507_50.2024.8.05.0000

27/11/2024, 21:16

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 20:44

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JUAZEIRO - CNPJ: 13.915.632/0001-27 (AGRAVANTE) e provido

26/11/2024, 12:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JUAZEIRO - CNPJ: 13.915.632/0001-27 (AGRAVANTE) e provido

25/11/2024, 09:23

Juntada de Petição de certidão

18/11/2024, 18:19

Documentos

Acórdão

•25/11/2024, 09:23

Decisão

•09/05/2024, 15:09

Decisão

•08/05/2024, 09:39