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8037583-93.2022.8.05.0001
Apelação CívelCombustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 14.798,48
Orgao julgador
Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Processos relacionados
Partes do Processo
IVANILSON ROQUE VALADAO DE SOUZA
CPF 088.***.***-20
BMG
BANCO BMG SA
BANCO BMG S/A
BANCO BMG
Advogados / Representantes
JOSE BORGES DOS SANTOS
OAB/BA 50474•Representa: ATIVO
JEAN CARLOS SOUZA FERREIRA
OAB/BA 47958•Representa: ATIVO
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/BA 28478•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 29/01/2024
29/01/2024, 09:07Baixa Definitiva
29/01/2024, 09:07Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
29/01/2024, 09:07Juntada de certidão
29/01/2024, 09:06Decorrido prazo de IVANILSON ROQUE VALADAO DE SOUZA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024, 00:30Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024, 00:30Juntada de Petição de petição
04/01/2024, 13:58Publicado Ementa em 30/11/2023.
01/12/2023, 01:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023, 01:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2023, 12:18Conhecido o recurso de IVANILSON ROQUE VALADAO DE SOUZA - CPF: 088.433.845-20 (APELANTE) e provido
28/11/2023, 19:02Conhecido o recurso de IVANILSON ROQUE VALADAO DE SOUZA - CPF: 088.433.845-20 (APELANTE) e provido
28/11/2023, 18:21Juntada de Petição de certidão
28/11/2023, 18:19Deliberado em sessão - julgado
28/11/2023, 18:15Expedição de Certidão.
28/11/2023, 00:32Documentos
Acórdão
•28/11/2023, 18:21
Ato Ordinatório
•21/09/2023, 17:23
Sentença
•05/09/2023, 07:46
Sentença
•04/09/2023, 11:13
Despacho
•19/05/2023, 10:41
Despacho
•17/05/2023, 16:52
Despacho
•07/02/2023, 15:13
Despacho
•06/02/2023, 13:26
Ato Ordinatório
•05/08/2022, 15:15
Decisão
•31/03/2022, 17:51
Decisão
•30/03/2022, 21:00