8000462-16.2023.8.05.0221

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

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Partes do Processo

ALINE DE OLIVEIRA FERREIRA

CPF 071.***.***-07

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ DA SILVA CELESTINO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SALATIEL DA SILVA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABRICIO ALVES MARIANO

OAB/BA 36007•Representa: PASSIVO

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: PASSIVO

NORMÉLIA SOUZA BRITO

OAB/BA 24637•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 09:10

Baixa Definitiva

04/05/2026, 09:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/05/2026, 09:10

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 09:10

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 04:07

Decorrido prazo de ALINE DE OLIVEIRA FERREIRA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:36

Publicado Decisão em 25/03/2026.

29/03/2026, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

29/03/2026, 06:42

Conhecido o recurso de ALINE DE OLIVEIRA FERREIRA - CPF: 071.854.165-07 (RECORRENTE) e não-provido

23/03/2026, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

23/03/2026, 14:22

Comunicação eletrônica

23/03/2026, 14:22

Conclusos para decisão

19/03/2026, 17:48

Recebidos os autos

11/12/2025, 14:18

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 14:18

Distribuído por sorteio

11/12/2025, 14:18

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 14:22

Decisão

•23/03/2026, 14:22

Decisão

•23/03/2026, 14:22

Decisão

•25/11/2025, 08:14

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 21:50

Sentença

•20/01/2025, 17:17

Despacho

•13/06/2024, 21:49

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 12:12

Decisão

•13/07/2023, 14:42