8080069-93.2022.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2022

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

EDIMILSON SILVA NOGUEIRA

CPF 168.***.***-68

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

VITOR BAPTISTA ROCHA

OAB/BA 67597•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDIMILSON SILVA NOGUEIRA em 11/12/2023 23:59.

24/04/2026, 01:29

Publicado Sentença em 24/11/2023.

24/04/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 00:26

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

28/08/2024, 15:30

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2024.

07/08/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

07/08/2024, 00:01

Conclusos para decisão

30/07/2024, 17:14

Expedição de ato ordinatório.

30/07/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 17:13

Expedição de Precatório.

30/07/2024, 11:20

Decorrido prazo de EDIMILSON SILVA NOGUEIRA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:59

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

30/06/2024, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

30/06/2024, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Recorrente: Edimilson Silva Nogueira Advogado: Vitor Baptista Rocha (OAB:BA67597) Recorrido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8080069-93.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

14/06/2024, 12:29

Documentos

Decisão

•28/08/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 17:13

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 17:13

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 18:07

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 18:06

Sentença

•22/11/2023, 13:33

Sentença

•22/11/2023, 13:33

Sentença

•22/11/2023, 13:33

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 09:27

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 09:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/09/2023, 17:02

Decisão

•03/08/2023, 11:17

Decisão

•03/08/2023, 11:17

Decisão

•03/08/2023, 11:17

Decisão

•09/05/2023, 09:13