0000348-72.2007.8.05.0223

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2007

Valor da Causa

R$ 4.560,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

Partes do Processo

BELARMINA LESSA MAGALHAES CARNEIRO

CPF 553.***.***-49

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/BA 24127•Representa: ATIVO

JOAO LUIZ COTRIM FREIRE

OAB/BA 27706•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de alegações finais

26/03/2026, 17:13

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

19/03/2026, 10:25

Expedição de intimação.

19/03/2026, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 08:35

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 18/03/2026 16:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA, #Não preenchido#.

19/03/2026, 08:35

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 08:34

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 11:20

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 13:39

Expedição de intimação.

11/03/2026, 13:39

Juntada de certidão

09/03/2026, 21:48

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 18/03/2026 16:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA, #Não preenchido#.

09/03/2026, 21:47

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 14:41

Documentos

Despacho

•30/08/2025, 00:25

Decisão

•13/06/2024, 21:54

Despacho

•29/11/2020, 18:32

Despacho

•17/07/2019, 18:21

Decisão

•17/07/2019, 18:21

Decisão

•17/07/2019, 18:21

Despacho

•17/07/2019, 18:21

Despacho

•17/07/2019, 18:21

Despacho

•17/07/2019, 18:21

Despacho

•17/07/2019, 18:20

Decisão

•17/07/2019, 18:20

Decisão

•17/07/2019, 18:20

Despacho

•17/07/2019, 18:20