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0301952-44.2012.8.05.0150
Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/04/2013
Valor da Causa
R$ 1.502.688,62
Orgao julgador
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL
CNPJ 09.***.***.0001-89
UNIAO
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
HOSPITAL GERAL DO EXERCITO
TJDFT
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de CIEC CONSTRUCOES INCORPORACOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA em 18/07/2024 23:59.
23/04/2026, 08:58Decorrido prazo de CIEC CONSTRUCOES INCORPORACOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA em 18/07/2024 23:59.
23/04/2026, 05:46Decorrido prazo de CIEC CONSTRUCOES INCORPORACOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA em 18/07/2024 23:59.
23/04/2026, 05:46Publicado Decisão em 25/06/2024.
23/04/2026, 05:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/04/2026, 05:13Arquivado Provisoriamente
27/06/2024, 10:29Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Ciec Construcoes Incorporacoes Empreendimentos E Comercio Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0301952-44.2012.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0301952-44.2012.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas
17/06/2024, 00:00Juntada de Petição de petição
14/06/2024, 15:23Cominicação eletrônica
13/06/2024, 18:59Cominicação eletrônica
13/06/2024, 18:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024, 18:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024, 18:59Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/06/2024, 18:59Conclusos para decisão
23/05/2024, 15:17Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40
23/05/2024, 15:17Documentos
Decisão
•13/06/2024, 18:59
Decisão
•13/06/2024, 18:59
Decisão
•13/06/2024, 18:59
Ato Ordinatório
•25/03/2024, 15:43
Ato Ordinatório
•04/11/2023, 08:01
Ato Ordinatório
•04/10/2023, 10:24
Ato Ordinatório
•04/10/2023, 10:24
Ato Ordinatório
•17/06/2020, 08:32
Despacho
•29/04/2013, 13:52