8000161-51.2023.8.05.0033

Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA

Partes do Processo

LAIS STEPHANE SANTOS MARINHO

CPF 021.***.***-25

Autor

COSTA DO CACAU EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME

CNPJ 14.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de WAGNER CARNEIRO RIOS em 23/03/2023 23:59.

10/05/2026, 09:51

Decorrido prazo de WAGNER CARNEIRO RIOS em 23/03/2023 23:59.

10/05/2026, 09:11

Publicado Intimação em 02/03/2023.

10/05/2026, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 05:23

Decorrido prazo de COSTA DO CACAU EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:23

Expedição de intimação.

27/02/2026, 09:36

Juntada de certidão

27/02/2026, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 15:45

Decorrido prazo de COSTA DO CACAU EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:26

Conclusos para decisão

26/01/2026, 08:48

Juntada de certidão

26/01/2026, 08:47

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 08:46

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

22/01/2026, 09:03

Decorrido prazo de WAGNER CARNEIRO RIOS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:28

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 19:33

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 15:45

Sentença

•01/12/2025, 12:08

Despacho

•13/06/2024, 18:24

Despacho

•13/06/2024, 18:24

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 09:09