8001177-26.2017.8.05.0138

Apelacao Remessa NecessariaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 937,00

Orgao julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

LOURIVAL ECA GOMES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 29/10/2024

29/10/2024, 08:25

Baixa Definitiva

29/10/2024, 08:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/10/2024, 08:25

Juntada de certidão

29/10/2024, 08:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 01:09

Decorrido prazo de LOURIVAL EÇA GOMES em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:21

Decorrido prazo de ARISVALDO MIRA SANTOS em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:21

Publicado Ementa em 05/09/2024.

05/09/2024, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 07:01

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 09:57

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

03/09/2024, 13:52

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

03/09/2024, 12:43

Juntada de Petição de certidão

02/09/2024, 18:22

Deliberado em sessão - julgado

02/09/2024, 17:35

Documentos

Acórdão

•03/09/2024, 12:43

Despacho

•13/06/2024, 20:11

Despacho

•13/06/2024, 18:31

Despacho

•20/07/2023, 09:06

Despacho

•20/07/2023, 08:55

Ato Ordinatório

•09/11/2020, 10:21

Sentença

•22/04/2020, 11:20

Sentença

•29/05/2019, 10:42

Ato Ordinatório

•05/11/2018, 16:29

Despacho

•10/08/2018, 15:17

Despacho

•06/04/2018, 13:44

Despacho

•06/11/2017, 10:25