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8000976-73.2022.8.05.0036
Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
RENERIO RODRIGUES ROCHA
CPF 295.***.***-35
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
SARA SILVA CHAGA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL FILHO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CAIO SOARES SILVEIRA
OAB/BA 31564•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 25/10/2024
25/10/2024, 09:38Baixa Definitiva
25/10/2024, 09:38Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
25/10/2024, 09:38Juntada de certidão
25/10/2024, 09:34Juntada de certidão
25/10/2024, 09:32Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024, 00:05Decorrido prazo de RENERIO RODRIGUES ROCHA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024, 00:05Publicado Ementa em 03/10/2024.
03/10/2024, 02:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024, 02:52Juntada de Petição de CIÊNCIA
01/10/2024, 16:33Expedição de Certidão.
01/10/2024, 16:27Expedição de Certidão.
01/10/2024, 16:26Juntada de certidão
01/10/2024, 11:47Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
01/10/2024, 09:30Expedição de Outros documentos.
01/10/2024, 09:30Documentos
Acórdão
•28/09/2024, 17:45
Despacho
•22/08/2024, 16:16
Despacho
•21/08/2024, 17:03
Despacho
•13/06/2024, 20:15
Despacho
•12/06/2024, 13:26
Certidão
•11/09/2023, 20:29
Despacho
•06/09/2023, 08:14
Sentença
•21/08/2023, 10:19
Despacho
•28/06/2023, 10:55
Despacho
•15/06/2023, 11:30
Despacho
•07/12/2022, 16:06
Despacho
•03/10/2022, 09:03