8001191-26.2020.8.05.0228

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2020

Valor da Causa

R$ 2.060,32

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Partes do Processo

MOACIR PINHEIRO DE JESUS

CPF 001.***.***-56

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA

OAB/BA 40914•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MOACIR PINHEIRO DE JESUS em 18/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:33

Decorrido prazo de JBCRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR em 18/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:33

Decorrido prazo de JBCRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR em 18/07/2024 23:59.

22/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de MOACIR PINHEIRO DE JESUS em 18/07/2024 23:59.

22/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de JBCRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR em 18/07/2024 23:59.

22/04/2026, 01:27

Decorrido prazo de MOACIR PINHEIRO DE JESUS em 18/07/2024 23:59.

22/04/2026, 01:27

Publicado Sentença em 25/06/2024.

22/04/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 01:07

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 18:35

Baixa Definitiva

30/08/2024, 18:35

Juntada de certidão

30/08/2024, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Moacir Pinheiro De Jesus Advogado: Marcia Cristina Dos Santos Silva (OAB:BA40914) Reu: Jbcred S.a. Sociedade De Credito Ao Microempreendedor Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO SENTENÇA 8001191-26.2020.8.05.0228 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Santo Amaro

17/06/2024, 00:00

Indeferida a petição inicial

07/06/2024, 16:22

Conclusos para julgamento

07/06/2024, 14:36

Conclusos para despacho

01/03/2024, 13:49

Documentos

Sentença

•13/06/2024, 21:33

Sentença

•07/06/2024, 16:22

Despacho

•28/07/2020, 15:32