8001228-69.2024.8.05.0145

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 4.054,25

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO

Partes do Processo

T A ALVES NUNES EIRELI - ME

CNPJ 07.***.***.0001-18

Autor

BALHON RUBIM VAZ

CPF 026.***.***-41

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS DA SILVA MORAES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão em 10/04/2026.

10/04/2026, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 20:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 08:23

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 11:08

Publicado Despacho em 20/03/2026.

20/03/2026, 21:31

Publicado Despacho em 20/03/2026.

20/03/2026, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 19:12

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2026, 16:02

Conclusos para decisão

17/03/2026, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 10:20

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 09:21

Conclusos para despacho

17/12/2025, 18:05

Decorrido prazo de T A ALVES NUNES EIRELI - ME em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:29

Decorrido prazo de T A ALVES NUNES EIRELI - ME em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:12

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 08:23

Decisão

•19/03/2026, 16:02

Despacho

•17/03/2026, 10:20

Despacho

•18/12/2025, 09:21

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 11:06

Documento de Comprovação

•14/10/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 09:36

Decisão

•02/10/2025, 09:28

Decisão

•26/09/2025, 16:41

Despacho

•03/09/2025, 11:08

Despacho

•19/08/2025, 16:40

Despacho

•04/04/2025, 13:33

Despacho

•01/04/2025, 15:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/02/2025, 17:19

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 08:46