8000045-98.2023.8.05.0080

Apelação CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

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Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUB MUNICIPAIS DE F DE SANTANA

CNPJ 13.***.***.0001-41

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ 02.***.***.0001-06

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED

Terceiro

UNIMED NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MAIANE BASTOS PEREIRA

OAB/BA 50830•Representa: ATIVO

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 16983•Representa: ATIVO

DAIANE ALENCAR CERQUEIRA

OAB/BA 61010•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 18/09/2025

18/09/2025, 14:45

Baixa Definitiva

18/09/2025, 14:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/09/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 14:44

Decorrido prazo de FABIANA LEAL DE OLIVEIRA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:25

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUB MUNICIPAIS DE F DE SANTANA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:25

Publicado Decisão em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 10:04

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES PUB MUNICIPAIS DE F DE SANTANA - CNPJ: 13.346.176/0001-41 (APELANTE)

24/08/2025, 11:28

Decorrido prazo de FABIANA LEAL DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.

30/06/2025, 23:20

Decorrido prazo de FABIANA LEAL DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.

30/06/2025, 23:17

Decorrido prazo de FABIANA LEAL DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.

30/06/2025, 23:14

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUB MUNICIPAIS DE F DE SANTANA em 02/06/2025 23:59.

11/06/2025, 15:23

Conclusos #Não preenchido#

05/06/2025, 09:20

Documentos

Decisão

•25/08/2025, 10:04

Decisão

•24/08/2025, 11:28

Decisão

•22/05/2025, 09:15

Decisão

•21/05/2025, 13:20

Decisão

•20/02/2025, 15:57

Decisão

•19/02/2025, 18:44

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 08:30

Documento de Comprovação

•18/07/2024, 14:39

Sentença

•13/06/2024, 18:21

Despacho

•04/03/2024, 12:40

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 16:38

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 13:23

Despacho

•14/05/2023, 10:28

Decisão

•02/05/2023, 14:16

Decisão

•03/01/2023, 12:19