8000901-47.2019.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2019

Valor da Causa

R$ 48.875,44

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

IRAMAIA VIRGEM NASCIMENTO DE AVELAR

CPF 195.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

YURI OLIVEIRA ARLEO

OAB/BA 43522•Representa: ATIVO

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA

OAB/BA 20541•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/03/2026, 11:35

Decorrido prazo de IRAMAIA VIRGEM NASCIMENTO DE AVELAR em 03/09/2025 23:59.

17/01/2026, 21:04

Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2025.

16/01/2026, 03:46

Disponibilizado no DJEN em 12/08/2025

16/01/2026, 03:46

Decorrido prazo de IRAMAIA VIRGEM NASCIMENTO DE AVELAR em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:15

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

24/11/2025, 08:54

Publicado Despacho em 17/11/2025.

17/11/2025, 15:36

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 14:36

Expedição de intimação.

13/11/2025, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 09:36

Conclusos para decisão

31/10/2025, 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2025 23:59.

07/09/2025, 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 09:03

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•24/11/2025, 08:54

Despacho

•13/11/2025, 14:04

Despacho

•03/11/2025, 09:36

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 15:53

Despacho

•17/07/2025, 13:34

Despacho

•21/05/2025, 14:34

Decisão

•14/03/2025, 08:28

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 11:20

Decisão Suspensão Grupo Representativo

•05/09/2024, 15:36

Decisão Suspensão Grupo Representativo

•05/09/2024, 15:36

Decisão Suspensão Grupo Representativo

•05/09/2024, 15:36

Acórdão

•08/08/2024, 10:41

Petição

•19/06/2024, 17:40