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8001072-16.2017.8.05.0052
Homologação de Transação ExtrajudicialInvestigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/11/2017
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
MARIA DE LOURDES DA SILVA OLIVEIRA
CPF 428.***.***-04
GABRIEL DE SOUZA OLIVEIRA
CPF 025.***.***-09
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Advogados / Representantes
JERONIMO CUSTODIO DA COSTA
OAB/BA 7320•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JERONIMO CUSTODIO DA COSTA em 18/07/2024 23:59.
22/04/2026, 02:36Decorrido prazo de MARCIO FRANCO BACELAR em 18/07/2024 23:59.
22/04/2026, 02:36Decorrido prazo de MARCIO FRANCO BACELAR em 18/07/2024 23:59.
22/04/2026, 02:31Decorrido prazo de JERONIMO CUSTODIO DA COSTA em 18/07/2024 23:59.
22/04/2026, 02:31Decorrido prazo de MARCIO FRANCO BACELAR em 18/07/2024 23:59.
22/04/2026, 02:22Decorrido prazo de JERONIMO CUSTODIO DA COSTA em 18/07/2024 23:59.
22/04/2026, 02:22Publicado Intimação em 25/06/2024.
22/04/2026, 01:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/04/2026, 01:55Juntada de Petição de 8001072_16.2017.8.05.0052_ciência_sentença_ ho
17/06/2024, 10:20Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerente: Maria De Lourdes Da Silva Oliveira Requerente: Gabriel De Souza Oliveira Requerente: Juscilene Rodrigues Da Silva Requerente: Melissa Rodrigues Da Silva Advogado: Jeronimo Custodio Da Costa (OAB:BA7320) Custos Legis: Michele Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 8001072-16.2017.8.05.0052 Homologação De Transação Extrajudicial Jurisdição: Casa Nova
17/06/2024, 00:00Arquivado Definitivamente
13/06/2024, 21:01Baixa Definitiva
13/06/2024, 21:01Expedição de intimação.
13/06/2024, 21:00Expedição de Outros documentos.
13/06/2024, 20:59Desentranhado o documento
13/06/2024, 20:33Documentos
Parecer do Ministerio Público
•17/06/2024, 10:20
Sentença
•13/06/2024, 09:37
Despacho
•21/02/2024, 11:14
Despacho
•05/04/2019, 08:39
Despacho
•15/06/2018, 08:50
Despacho
•09/01/2018, 08:53