Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

8001072-16.2017.8.05.0052

Homologação de Transação ExtrajudicialInvestigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/11/2017
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
Autor
MARIA DE LOURDES DA SILVA OLIVEIRA
CPF 428.***.***-04
Autor
GABRIEL DE SOUZA OLIVEIRA
CPF 025.***.***-09
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Terceiro
Advogados / Representantes
JERONIMO CUSTODIO DA COSTA
OAB/BA 7320Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo de JERONIMO CUSTODIO DA COSTA em 18/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de MARCIO FRANCO BACELAR em 18/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de MARCIO FRANCO BACELAR em 18/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:31

Decorrido prazo de JERONIMO CUSTODIO DA COSTA em 18/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:31

Decorrido prazo de MARCIO FRANCO BACELAR em 18/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:22

Decorrido prazo de JERONIMO CUSTODIO DA COSTA em 18/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:22

Publicado Intimação em 25/06/2024.

22/04/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 01:55

Juntada de Petição de 8001072_16.2017.8.05.0052_ciência_sentença_ ho

17/06/2024, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerente: Maria De Lourdes Da Silva Oliveira Requerente: Gabriel De Souza Oliveira Requerente: Juscilene Rodrigues Da Silva Requerente: Melissa Rodrigues Da Silva Advogado: Jeronimo Custodio Da Costa (OAB:BA7320) Custos Legis: Michele Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 8001072-16.2017.8.05.0052 Homologação De Transação Extrajudicial Jurisdição: Casa Nova

17/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 21:01

Baixa Definitiva

13/06/2024, 21:01

Expedição de intimação.

13/06/2024, 21:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 20:59

Desentranhado o documento

13/06/2024, 20:33
Documentos
Parecer do Ministerio Público
17/06/2024, 10:20
Sentença
13/06/2024, 09:37
Despacho
21/02/2024, 11:14
Despacho
05/04/2019, 08:39
Despacho
15/06/2018, 08:50
Despacho
09/01/2018, 08:53