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0000525-02.2008.8.05.0223
Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/08/2008
Valor da Causa
R$ 4.980,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
Partes do Processo
ANGELINA HONORATO DE JESUS
CPF 009.***.***-76
MARAIZA DE JESUS DOURADO
CPF 069.***.***-06
GILDEON DE JESUS DOURADO
CPF 028.***.***-06
GILMARIO DE JESUS DOURADO
CPF 028.***.***-36
DJALMA DE JESUS DOURADO
CPF 011.***.***-90
Advogados / Representantes
ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
OAB/BA 24127•Representa: ATIVO
JOAO LUIZ COTRIM FREIRE
OAB/BA 27706•Representa: ATIVO
PAULO EDUARDO SANTOS VIANA
OAB/BA 62408•Representa: ATIVO
IASMYM DOURADO FROIS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
07/04/2026, 14:38Decorrido prazo de PAULO EDUARDO SANTOS VIANA em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 04:07Juntada de Petição de petição
25/03/2026, 11:55Decorrido prazo de IASMYM DOURADO FROIS em 31/07/2025 23:59.
23/03/2026, 13:00Decorrido prazo de PAULO EDUARDO SANTOS VIANA em 31/07/2025 23:59.
23/03/2026, 13:00Publicado Intimação em 10/07/2025.
23/03/2026, 10:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/03/2026, 10:39Publicado Intimação em 19/03/2026.
19/03/2026, 20:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/03/2026, 20:07Publicado Intimação em 19/03/2026.
19/03/2026, 19:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/03/2026, 19:25Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2026, 16:32Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2026, 16:32Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/08/2025 23:59.
23/08/2025, 15:35Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025, 13:02Documentos
Sentença
•13/06/2025, 08:35
Despacho
•04/11/2024, 20:37
Decisão
•13/06/2024, 21:37
Despacho
•04/10/2021, 21:11
Despacho
•05/07/2019, 15:39