8109680-62.2020.8.05.0001

Apelação CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

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Partes do Processo

REPRESENTACAO EMBASA

Autor

ROBERTO ARAUJO EVANGELISTA

CPF 748.***.***-20

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ 13.***.***.0001-10

Autor

EMBASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA

Terceiro

Advogados / Representantes

BENEDITO SANTANA VIANA

OAB/BA 39314•Representa: ATIVO

ALEXANDRE VENTIM LEMOS

OAB/BA 30225•Representa: ATIVO

FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANA PAULA AMORIM CORTES

OAB/BA 22235•Representa: ATIVO

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB/BA 15764•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/06/2023

19/06/2023, 20:40

Baixa Definitiva

19/06/2023, 20:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/06/2023, 20:40

Juntada de certidão

19/06/2023, 20:39

Juntada de certidão

19/06/2023, 20:39

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 19:14

Juntada de certidão

22/05/2023, 08:08

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:53

Decorrido prazo de ROBERTO ARAUJO EVANGELISTA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:53

Publicado Ementa em 10/02/2023.

12/02/2023, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2023

12/02/2023, 04:18

Juntada de certidão

10/02/2023, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/02/2023, 13:03

Conhecido o recurso de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA - CNPJ: 13.504.675/0001-10 (APELANTE) e provido em parte

09/02/2023, 11:52

Juntada de Petição de certidão

07/02/2023, 19:07

Documentos

Acórdão

•08/02/2023, 14:48

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 12:12

Sentença

•14/07/2022, 16:55

Sentença

•14/07/2022, 10:09

Despacho

•12/05/2022, 11:42

Despacho

•10/05/2022, 14:29

Despacho

•01/04/2022, 09:59

Despacho

•01/04/2022, 07:37

Despacho

•18/02/2022, 07:52

Despacho

•17/02/2022, 18:57

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 13:17

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 10:58

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 15:03

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 16:06

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 18:10