8000605-25.2019.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2019

Valor da Causa

R$ 49.678,35

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

SIMONE LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 792.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

YURI OLIVEIRA ARLEO

OAB/BA 43522•Representa: ATIVO

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA

OAB/BA 20541•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SIMONE LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 08:04

Publicado Despacho em 28/04/2026.

28/04/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 13:58

Expedição de intimação.

24/04/2026, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 17:03

Conclusos para despacho

03/02/2026, 15:58

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

15/12/2025, 10:45

Decorrido prazo de SIMONE LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:06

Decorrido prazo de SIMONE LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:12

Decorrido prazo de SIMONE LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/11/2025 23:59.

03/12/2025, 04:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 04:52

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 14:31

Despacho

•23/04/2026, 17:03

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•15/12/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 18:57

Decisão

•09/09/2025, 19:23

Despacho

•15/07/2025, 14:33

Despacho

•02/07/2025, 07:27

Decisão

•14/03/2025, 08:27

Decisão

•30/08/2024, 09:40

Acórdão

•08/08/2024, 10:57

Petição

•19/06/2024, 17:41

Acórdão

•12/06/2024, 22:55

Despacho

•19/04/2024, 18:11