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8003741-64.2018.8.05.0001
Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/07/2022
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
Des. José Edivaldo Rocha Rotondano
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 13.***.***.0001-29
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
Advogados / Representantes
ELIMAR PAIXAO MELLO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
GUILHERME GARCIA FERREIRA
OAB/BA 55286•Representa: PASSIVO
RITA DE CASSIA FONSECA GARCIA
OAB/BA 8502•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 28/10/2022
28/10/2022, 14:41Baixa Definitiva
28/10/2022, 14:41Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
28/10/2022, 14:41Juntada de certidão
28/10/2022, 14:40Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022, 05:24Decorrido prazo de NELSON DE JESUS OLIVEIRA em 28/09/2022 23:59.
29/09/2022, 00:48Expedição de Certidão.
13/09/2022, 00:25Publicado Ementa em 05/09/2022.
05/09/2022, 08:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
05/09/2022, 08:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/09/2022, 13:54Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte
30/08/2022, 11:42Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte
29/08/2022, 16:50Deliberado em sessão - julgado
29/08/2022, 14:34Expedição de Certidão.
19/08/2022, 00:12Expedição de Outros documentos.
08/08/2022, 17:09Documentos
Acórdão
•29/08/2022, 16:50
Sentença
•20/12/2021, 16:24
Sentença
•14/12/2021, 17:00
Decisão
•06/08/2018, 16:27
Decisão
•08/06/2018, 16:15
Documento de Comprovação
•05/06/2018, 17:33