8151545-60.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaReserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 56.026,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JOSE LUIZ SOUZA RIBEIRO

CPF 232.***.***-72

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Despacho em 04/05/2026.

04/05/2026, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 11:38

Decorrido prazo de JOSE LUIZ SOUZA RIBEIRO em 11/07/2024 23:59.

23/04/2026, 08:58

Decorrido prazo de JOSE LUIZ SOUZA RIBEIRO em 11/07/2024 23:59.

23/04/2026, 05:46

Decorrido prazo de JOSE LUIZ SOUZA RIBEIRO em 11/07/2024 23:59.

23/04/2026, 05:46

Publicado Sentença em 25/06/2024.

23/04/2026, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 05:09

Decorrido prazo de JOSE LUIZ SOUZA RIBEIRO em 07/05/2025 23:59.

15/02/2026, 17:38

Decorrido prazo de JOSE LUIZ SOUZA RIBEIRO em 07/05/2025 23:59.

15/02/2026, 10:25

Decorrido prazo de JOSE LUIZ SOUZA RIBEIRO em 07/05/2025 23:59.

15/02/2026, 09:57

Publicado Sentença em 16/04/2025.

15/02/2026, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

15/02/2026, 07:55

Conclusos para despacho

21/01/2026, 17:41

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 15:44

Despacho

•30/04/2026, 11:38

Sentença

•14/04/2025, 17:32

Sentença

•14/04/2025, 17:32

Sentença

•14/04/2025, 17:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/10/2024, 12:52

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•09/10/2024, 12:52

Sentença

•13/06/2024, 17:04

Sentença

•13/06/2024, 17:04

Sentença

•13/06/2024, 17:04

Decisão

•31/01/2024, 14:05

Decisão

•31/01/2024, 14:05

Despacho

•08/11/2023, 18:07

Despacho

•08/11/2023, 18:07

Despacho

•08/11/2023, 18:07