8000333-11.2022.8.05.0200

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE POJUCA

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA DE POJUCA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUANNA PINTO DE MORAIS CARDOSO

OAB/BA 33306•Representa: PASSIVO

JOANDERSON DE JESUS GOMES

OAB/BA 69370•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 13:29

Baixa Definitiva

21/10/2024, 13:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 01:45

Juntada de certidão de trânsito em julgado

19/07/2024, 13:20

Decorrido prazo de JOCIMAR DOS SANTOS em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 05:59

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

30/06/2024, 18:10

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Jocimar Dos Santos Advogado: Joanderson De Jesus Gomes (OAB:BA69370) Vitima: Daniel Medeiros Dos Santos Vitima: Floripes Medeiros Dos Santos Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Irenice Batista Da Silva Ferreira Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POJUCA SENTENÇA 8000333-11.2022.8.05.0200 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Pojuca

17/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIENTE SENTENÇA

14/06/2024, 10:20

Expedição de sentença.

13/06/2024, 23:28

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de JOCIMAR DOS SANTOS - CPF: 634.830.925-87 (REU)

13/06/2024, 17:37

Conclusos para julgamento

13/06/2024, 15:24

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

13/06/2024, 14:05

Decorrido prazo de IRENICE BATISTA DA SILVA FERREIRA em 07/06/2024 23:59.

09/06/2024, 03:39

Documentos

Petição

•26/06/2024, 11:24

Petição

•14/06/2024, 10:20

Sentença

•13/06/2024, 23:28

Sentença

•13/06/2024, 17:37

Decisão

•22/04/2024, 17:47

Despacho

•07/03/2024, 14:09

Decisão

•22/01/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 15:31

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 15:13

Petição

•19/11/2023, 18:55

Decisão

•14/11/2023, 21:56

Decisão

•14/11/2023, 13:26

Documento de Comprovação

•31/10/2023, 15:36

Decisão

•22/09/2023, 01:13

Decisão

•03/07/2023, 08:40