0000204-13.2012.8.05.0033

Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2012

Valor da Causa

R$ 7.081,72

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA

Partes do Processo

CHARLES DA SILVA VIANA

Autor

PREFEITURA DE SAO JOSE DA VITORIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DA VITORIA

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DA VITORIA

Reu

SAO JOSE DA VITORIA CAMARA MUNICIPAL

CNPJ 63.***.***.0001-89

Reu

Advogados / Representantes

ISLENE ARAUJO E SILVA

OAB/SP 269720•Representa: ATIVO

MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO

OAB/BA 14421•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de outros documentos

05/05/2026, 12:59

Expedição de intimação.

04/05/2026, 15:18

Decorrido prazo de SAO JOSE DA VITORIA CAMARA MUNICIPAL em 18/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DA VITORIA em 18/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:34

Decorrido prazo de CHARLES DA SILVA VIANA em 18/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:34

Publicado Despacho em 25/06/2024.

22/04/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 01:26

Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA

11/03/2025, 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 02: Fazenda Pública, Saúde Pública e Empresarial

09/02/2025, 12:50

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO em 18/07/2024 23:59.

13/09/2024, 07:54

Decorrido prazo de ISLENE ARAUJO E SILVA em 18/07/2024 23:59.

27/07/2024, 18:08

Decorrido prazo de SAO JOSE DA VITORIA CAMARA MUNICIPAL em 18/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DA VITORIA em 18/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:37

Decorrido prazo de CHARLES DA SILVA VIANA em 18/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:37

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 11:43

Documentos

Despacho

•13/06/2024, 21:16

Despacho

•13/06/2024, 21:16

Despacho

•08/09/2022, 14:39