8000461-86.2018.8.05.0033

Recurso Inominado CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

DAMIAO DE SOUZA CONCEICAO

CPF 990.***.***-34

Autor

SHOW COMPLETO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME

CNPJ 26.***.***.0001-65

Reu

WORK SHOW PRODUCOES E ENTRETENIMENTO ARTISTICOS LTDA - ME

CNPJ 20.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 20/06/2023

20/06/2023, 08:53

Baixa Definitiva

20/06/2023, 08:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/06/2023, 08:53

Decorrido prazo de DAMIAO DE SOUZA CONCEICAO em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:48

Decorrido prazo de WORK SHOW PRODUCOES E ENTRETENIMENTO ARTISTICOS LTDA - ME em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:44

Publicado Decisão em 23/05/2023.

06/06/2023, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 21:36

Publicado Decisão em 23/05/2023.

06/06/2023, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

22/05/2023, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

22/05/2023, 16:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/05/2023, 16:16

Decorrido prazo de DAMIAO DE SOUZA CONCEICAO em 08/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:10

Decorrido prazo de SHOW COMPLETO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:26

Decorrido prazo de WORK SHOW PRODUCOES E ENTRETENIMENTO ARTISTICOS LTDA - ME em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:26

Documentos

Decisão

•22/05/2023, 16:16

Decisão

•22/05/2023, 16:16

Decisão

•22/05/2023, 16:16

Decisão

•05/04/2023, 09:20

Despacho

•24/03/2023, 11:27

Decisão

•16/11/2022, 09:38

Sentença

•22/03/2022, 15:39

Petição

•03/07/2021, 23:56

Pedido de suspensão

•16/06/2020, 16:45

Despacho

•19/11/2018, 14:20

Outros documentos

•07/08/2018, 21:14

Outros documentos

•07/08/2018, 21:14

Outros documentos

•07/08/2018, 21:14

Outros documentos

•07/08/2018, 21:14

Outros documentos

•07/08/2018, 21:14