8133442-05.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ALESSANDRO MENEZES CHAGAS

CPF 635.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNA FACTUM SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 09:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/02/2026, 11:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.

29/09/2025, 18:55

Decorrido prazo de ALESSANDRO MENEZES CHAGAS em 18/12/2023 23:59.

29/09/2025, 18:55

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 09:17

Juntada de certidão

14/04/2025, 09:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:38

Decorrido prazo de ALESSANDRO MENEZES CHAGAS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:59

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

30/06/2024, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

30/06/2024, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Alessandro Menezes Chagas Advogado: Bruna Factum Souza (OAB:BA50617) Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8133442-05.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 18:17

Expedição de ato ordinatório.

13/06/2024, 18:17

Decorrido prazo de ALESSANDRO MENEZES CHAGAS em 08/05/2024 23:59.

07/06/2024, 20:20

Juntada de Petição de réplica

21/05/2024, 18:22

Documentos

Documento de Comprovação

•13/04/2026, 09:35

Decisão

•19/02/2026, 11:16

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 18:17

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 16:09

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 16:09

Decisão

•01/11/2023, 11:50