8055910-57.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MARCILIO GONCALVES REIS

CPF 941.***.***-91

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCILIO GONCALVES REIS em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:51

Publicado Sentença em 24/09/2024.

10/04/2026, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 21:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2024 23:59.

27/09/2025, 01:41

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 16:27

Baixa Definitiva

23/10/2024, 16:27

Juntada de certidão

23/10/2024, 16:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2024 23:59.

12/10/2024, 07:20

Expedição de sentença.

18/09/2024, 16:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2024, 16:04

Conclusos para decisão

18/09/2024, 13:04

Decorrido prazo de MARCILIO GONCALVES REIS em 11/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:04

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

30/06/2024, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

30/06/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 08:50

Documentos

Sentença

•18/09/2024, 16:28

Sentença

•18/09/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 18:24

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 19:32

Sentença

•12/07/2023, 17:25

Sentença

•12/07/2023, 16:26

Despacho

•14/02/2022, 18:58

Sentença

•11/06/2021, 17:44

Sentença

•07/06/2021, 14:38

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 18:35

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 18:27

Sentença

•11/03/2021, 17:32

Sentença

•02/03/2021, 08:59

Despacho

•25/02/2021, 14:01

Despacho

•11/02/2021, 15:02