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8058806-73.2020.8.05.0001
Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/06/2020
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA
Partes do Processo
EDUARDO JOSE DA SILVA
CPF 152.***.***-53
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA
BUERAREMA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPIO DE BUERAREMA
CNPJ 13.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
LUIZ REIS GUEDES
OAB/BA 12450•Representa: ATIVO
PAULO CESAR BRANDAO ARGOLO
OAB/BA 64138•Representa: PASSIVO
ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS
OAB/BA 9465•Representa: PASSIVO
LUIZ ALVES DOS SANTOS NETO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para julgamento
06/02/2026, 14:09Juntada de certidão
06/02/2026, 14:08Juntada de Petição de petição
03/11/2025, 07:24Juntada de Petição de petição
28/10/2025, 20:59Decorrido prazo de LUIZ REIS GUEDES em 22/09/2025 23:59.
27/09/2025, 08:04Publicado Intimação em 01/09/2025.
04/09/2025, 19:07Disponibilizado no DJEN em 29/08/2025
04/09/2025, 19:07Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2025, 21:52Expedição de intimação.
28/08/2025, 21:52Juntada de certidão
28/08/2025, 21:50Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA
11/04/2025, 12:07Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025, 21:05Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 02: Fazenda Pública, Saúde Pública e Empresarial
31/03/2025, 15:58Juntada de certidão
31/03/2025, 15:58Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025, 17:32Documentos
Despacho
•10/04/2025, 21:05
Despacho
•28/03/2025, 17:32
Despacho
•13/06/2024, 18:10
Despacho
•13/06/2024, 18:10
Despacho
•14/04/2023, 13:55
Despacho
•20/10/2021, 14:51