0000584-52.2014.8.05.0199

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 25.381,00

Orgao julgador

Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

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Partes do Processo

OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ

CNPJ 18.***.***.0001-84

Autor

UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO - UNISA

Autor

ORGANIZACAO DE SAUDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSEC

CNPJ 62.***.***.0010-56

Autor

ALINE BRAGA SOARES

CPF 370.***.***-92

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELA PUGLIA FRANCISCO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LISE SANTOS AGUIAR

OAB/BA 20801•Representa: ATIVO

MARCELA CASTEL CAMARGO

OAB/SP 146771•Representa: ATIVO

TARCISIO MAGNO FREIRE FILHO

OAB/BA 15678•Representa: ATIVO

LEILA LIBARINO MACHADO

OAB/BA 37408•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 05/06/2024

05/06/2024, 11:38

Baixa Definitiva

05/06/2024, 11:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/06/2024, 11:38

Juntada de certidão

05/06/2024, 11:37

Decorrido prazo de OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:14

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 23:02

Publicado Ementa em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 01:55

Juntada de certidão

09/05/2024, 10:11

Conhecido o recurso de ALINE BRAGA SOARES - CPF: 370.519.568-92 (APELADO) e não-provido

08/05/2024, 16:02

Conhecido o recurso de OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - CNPJ: 18.301.267/0001-84 (APELANTE) e não-provido

07/05/2024, 20:59

Juntada de Petição de certidão

07/05/2024, 16:13

Deliberado em sessão - julgado

07/05/2024, 12:35

Incluído em pauta para 30/04/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

18/04/2024, 17:30

Solicitado dia de julgamento

17/04/2024, 11:41

Documentos

Acórdão

•07/05/2024, 20:59

Despacho

•09/01/2024, 08:38

Despacho

•08/01/2024, 15:08

Sentença

•10/04/2023, 14:50

Despacho

•15/06/2021, 09:28

Ato Ordinatório

•07/04/2021, 17:44

Ato Ordinatório

•07/04/2021, 17:44