Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0301279-17.2013.8.05.0150

Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/05/2013
Valor da Causa
R$ 21.262,54
Orgao julgador
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
Partes do Processo
UNIAO
Autor
UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL
CNPJ 09.***.***.0001-89
Autor
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
HOSPITAL GERAL DO EXERCITO
Terceiro
TJDFT
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Decorrido prazo de ESCOLA POLLYANA LTDA - EPP em 18/07/2024 23:59.

23/04/2026, 08:58

Decorrido prazo de ESCOLA POLLYANA LTDA - EPP em 18/07/2024 23:59.

23/04/2026, 05:46

Decorrido prazo de ESCOLA POLLYANA LTDA - EPP em 18/07/2024 23:59.

23/04/2026, 05:46

Publicado Sentença em 25/06/2024.

23/04/2026, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 05:12

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:13

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 10:07

Baixa Definitiva

20/06/2024, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Executado: Escola Pollyana Ltda - Epp Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0301279-17.2013.8.05 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0301279-17.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

17/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

13/06/2024, 19:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2024, 19:17

Conclusos para julgamento

23/04/2024, 17:14

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 20:18

Expedição de ato ordinatório.

16/04/2024, 11:01

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 07:51
Documentos
Sentença
13/06/2024, 19:17
Sentença
13/06/2024, 19:17
Ato Ordinatório
16/04/2024, 11:01
Ato Ordinatório
10/11/2023, 07:51
Decisão
08/07/2019, 14:27
Ato Ordinatório
25/06/2019, 16:08
Despacho
03/06/2013, 10:09