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0301279-17.2013.8.05.0150
Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/05/2013
Valor da Causa
R$ 21.262,54
Orgao julgador
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
Partes do Processo
UNIAO
UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL
CNPJ 09.***.***.0001-89
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
HOSPITAL GERAL DO EXERCITO
TJDFT
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de ESCOLA POLLYANA LTDA - EPP em 18/07/2024 23:59.
23/04/2026, 08:58Decorrido prazo de ESCOLA POLLYANA LTDA - EPP em 18/07/2024 23:59.
23/04/2026, 05:46Decorrido prazo de ESCOLA POLLYANA LTDA - EPP em 18/07/2024 23:59.
23/04/2026, 05:46Publicado Sentença em 25/06/2024.
23/04/2026, 05:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/04/2026, 05:12Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024, 04:13Arquivado Definitivamente
20/06/2024, 10:07Baixa Definitiva
20/06/2024, 10:07Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Executado: Escola Pollyana Ltda - Epp Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0301279-17.2013.8.05 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0301279-17.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas
17/06/2024, 00:00Expedição de sentença.
13/06/2024, 19:17Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2024, 19:17Conclusos para julgamento
23/04/2024, 17:14Juntada de Petição de petição
22/04/2024, 20:18Expedição de ato ordinatório.
16/04/2024, 11:01Ato ordinatório praticado
10/11/2023, 07:51Documentos
Sentença
•13/06/2024, 19:17
Sentença
•13/06/2024, 19:17
Ato Ordinatório
•16/04/2024, 11:01
Ato Ordinatório
•10/11/2023, 07:51
Decisão
•08/07/2019, 14:27
Ato Ordinatório
•25/06/2019, 16:08
Despacho
•03/06/2013, 10:09