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8136836-20.2023.8.05.0001
Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 30.745,31
Orgao julgador
16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
ALLAN ALMEIDA SANTOS
CPF 088.***.***-27
EDNA ALMEIDA DA COSTA
CPF 677.***.***-53
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
Advogados / Representantes
MATHEUS PEREIRA COUTO
OAB/BA 40944•Representa: ATIVO
PAULO EDUARDO SILVA RAMOS
OAB/RS 54014•Representa: PASSIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Facta Financeira S.a. Credito, Financiamento E Investimento Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB:RS54014) Custos Legis: Ministério PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8136836-20.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Menor: A. A. S. Advogado: Matheus Pereira Couto (OAB:BA40944) Representante: Edna Almeida Da Costa Advogado: Matheus Pereira Couto (OAB:BA40944)
17/06/2024, 00:00Arquivado Definitivamente
13/06/2024, 21:38Baixa Definitiva
13/06/2024, 21:38Expedição de sentença.
13/06/2024, 21:37Decorrido prazo de ALLAN ALMEIDA SANTOS em 10/05/2024 23:59.
25/05/2024, 03:56Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/05/2024 23:59.
25/05/2024, 01:21Decorrido prazo de EDNA ALMEIDA DA COSTA em 10/05/2024 23:59.
25/05/2024, 01:21Juntada de Petição de CIENTE SENTENCA
22/04/2024, 11:47Publicado Sentença em 18/04/2024.
20/04/2024, 11:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
20/04/2024, 11:54Expedição de sentença.
16/04/2024, 12:41Julgado improcedente o pedido
16/04/2024, 09:49Conclusos para despacho
10/04/2024, 15:26Juntada de Petição de MANIF FINAL
06/03/2024, 11:27Expedição de ato ordinatório.
23/02/2024, 08:21Documentos
Petição
•22/04/2024, 11:47
Sentença
•16/04/2024, 12:41
Sentença
•16/04/2024, 09:49
Ato Ordinatório
•23/02/2024, 08:21
Ato Ordinatório
•01/02/2024, 10:15
Despacho
•20/10/2023, 11:58
Despacho
•15/10/2023, 08:42