8177722-61.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 15.052,14

Orgao julgador

14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

JAIRO DOS SANTOS ROCHA

CPF 290.***.***-34

Autor

OI TV

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

Advogados / Representantes

JESSICA DOS SANTOS SOARES

OAB/BA 56143•Representa: ATIVO

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/BA 31021•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Jairo Dos Santos Rocha Advogado: Jessica Dos Santos Soares (OAB:BA56143) Reu: Oi S.a. Advogado: Romulo Marcel Souto Dos Santos (OAB:BA31021) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua d PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8177722-61.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 21:42

Baixa Definitiva

13/06/2024, 21:42

Decorrido prazo de JAIRO DOS SANTOS ROCHA em 21/05/2024 23:59.

26/05/2024, 05:35

Decorrido prazo de OI S.A. em 21/05/2024 23:59.

25/05/2024, 07:01

Decorrido prazo de JAIRO DOS SANTOS ROCHA em 17/04/2024 23:59.

23/04/2024, 20:28

Publicado Sentença em 22/04/2024.

20/04/2024, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 11:30

Julgado improcedente o pedido

17/04/2024, 15:58

Conclusos para despacho

06/04/2024, 17:38

Juntada de Petição de réplica

04/04/2024, 11:57

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2024.

27/03/2024, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

27/03/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 11:57

Decorrido prazo de OI S.A. em 19/02/2024 23:59.

25/02/2024, 14:32

Documentos

Sentença

•18/04/2024, 10:15

Sentença

•17/04/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 11:57

Despacho

•18/01/2024, 12:29

Despacho

•19/12/2023, 16:40