8066863-75.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 302.761,41

Orgao julgador

13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

AQUA LOAD COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-14

Autor

STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Terceiro

DUNAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ 33.***.***.0001-09

Reu

PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA

CNPJ 67.***.***.0001-73

Reu

BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A.

CNPJ 03.***.***.0001-92

Reu

Advogados / Representantes

CIANNA CARNEIRO MORAIS PEREIRA

OAB/BA 19993•Representa: ATIVO

RODRIGO RIBEIRO ROMANO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884•Representa: PASSIVO

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU

OAB/MG 80702•Representa: PASSIVO

SERGIO SCHULZE

OAB/BA 42597•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão em 11/05/2026.

11/05/2026, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 06:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 10:29

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

04/05/2026, 09:26

Conclusos para decisão

29/04/2026, 06:39

Decorrido prazo de STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:38

Juntada de Petição de contra-razões

24/03/2026, 23:10

Juntada de Petição de contra-razões

24/03/2026, 20:56

Juntada de Petição de contra-razões

24/03/2026, 20:53

Juntada de Petição de contra-razões

24/03/2026, 15:54

Decorrido prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:25

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2026.

17/03/2026, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 13:50

Decorrido prazo de STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 31/07/2025 23:59.

16/03/2026, 18:03

Decorrido prazo de GAULESA VEICULOS LTDA em 31/07/2025 23:59.

16/03/2026, 18:03

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 10:29

Decisão

•04/05/2026, 09:26

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 12:07

Sentença

•14/01/2026, 08:49

Sentença

•13/01/2026, 11:48

Decisão

•08/07/2025, 10:38

Decisão

•02/06/2025, 11:32

Decisão

•23/09/2024, 10:58

Decisão

•20/09/2024, 18:14

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 09:49

Despacho

•16/06/2023, 14:21

Despacho

•16/06/2023, 13:40