8001664-50.2018.8.05.0044

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68FamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2020

Valor da Causa

R$ 132.948,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA

Partes do Processo

LAUDICEIA DE SOUSA BATISTA

CPF 003.***.***-97

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ARTUR BARRETO CAVALCANTI DA SILVEIRA

OAB/BA 57095•Representa: ATIVO

GUSTAVO LANDULFO LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FRANKLIN CONCEICAO MASCARENHAS

OAB/BA 55874•Representa: ATIVO

MARCONI CALMON DO NASCIMENTO FILHO

OAB/BA 35747•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA SOARES em 19/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:31

Decorrido prazo de LAUDICEIA DE SOUSA BATISTA em 19/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:31

Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA SOARES em 19/07/2024 23:59.

22/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de LAUDICEIA DE SOUSA BATISTA em 19/07/2024 23:59.

22/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA SOARES em 19/07/2024 23:59.

22/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de LAUDICEIA DE SOUSA BATISTA em 19/07/2024 23:59.

22/04/2026, 00:42

Conclusos para decisão

02/03/2026, 14:24

Decorrido prazo de MARCONI CALMON DO NASCIMENTO FILHO em 14/02/2025 23:59.

01/03/2026, 21:01

Decorrido prazo de GUSTAVO LANDULFO LIMA em 14/02/2025 23:59.

01/03/2026, 21:01

Decorrido prazo de ARTUR BARRETO CAVALCANTI DA SILVEIRA em 14/02/2025 23:59.

01/03/2026, 21:01

Decorrido prazo de FRANKLIN CONCEICAO MASCARENHAS em 14/02/2025 23:59.

01/03/2026, 21:01

Publicado Intimação em 24/01/2025.

01/03/2026, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

01/03/2026, 18:52

Juntada de Petição de petição

25/01/2026, 15:47

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 10:23

Documentos

Despacho

•14/06/2024, 00:07

Despacho

•14/06/2024, 00:07

Despacho

•29/04/2024, 15:10

Despacho

•08/12/2022, 16:25

Decisão

•15/02/2022, 17:18

Despacho

•20/10/2021, 11:35

Despacho

•23/07/2021, 10:37

Decisão

•12/12/2019, 18:06

Despacho

•18/07/2019, 15:36

Outros documentos

•27/03/2019, 00:03

Ato Ordinatório

•14/01/2019, 13:22

Despacho

•07/12/2018, 14:29