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0315934-77.2018.8.05.0001
Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/05/2018
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
JOSE DOS REIS
CPF 065.***.***-15
PETROS
FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.
FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
CNPJ 34.***.***.0001-50
Advogados / Representantes
FREDERICO CARLOS BINDERL GASPAR DE MIRANDA
OAB/BA 26007•Representa: ATIVO
DANIELLE NASCIMENTO NERES D EL REY ECA
OAB/BA 42763•Representa: ATIVO
ALAN JOSE BINDERL GASPAR DE MIRANDA
OAB/BA 33573•Representa: ATIVO
JAIRO ANDRADE DE MIRANDA
OAB/BA 3923•Representa: ATIVO
LIGIA MARTINS OLIVEIRA
OAB/BA 25956•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JOSE DOS REIS em 26/02/2025 23:59.
05/04/2026, 00:22Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 09/12/2024 23:59.
05/04/2026, 00:22Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 09/12/2024 23:59.
04/04/2026, 22:06Publicado Sentença em 14/11/2024.
04/04/2026, 21:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/04/2026, 21:43Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 01/04/2026 23:59.
02/04/2026, 00:35Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
01/04/2026, 12:54Publicado Despacho em 25/03/2026.
25/03/2026, 01:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/03/2026, 01:20Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2026, 13:51Proferido despacho de mero expediente
19/03/2026, 15:46Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 04/08/2025 23:59.
15/03/2026, 04:16Decorrido prazo de JOSE DOS REIS em 04/08/2025 23:59.
15/03/2026, 04:16Publicado Despacho em 14/07/2025.
15/03/2026, 02:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/03/2026, 02:27Documentos
Despacho
•23/03/2026, 13:51
Despacho
•19/03/2026, 15:46
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•01/08/2025, 17:41
Despacho
•10/07/2025, 11:57
Despacho
•09/07/2025, 14:04
Execução / Cumprimento de Sentença
•18/03/2025, 15:14
Sentença
•12/11/2024, 14:26
Sentença
•09/11/2024, 12:32
Ato Ordinatório
•18/04/2024, 08:22
Ato Ordinatório
•18/04/2024, 08:21
Sentença
•08/04/2024, 12:59
Sentença
•03/04/2024, 14:24
Despacho
•16/02/2024, 09:07
Despacho
•16/01/2024, 17:27
Despacho
•01/12/2023, 13:22