8141289-29.2021.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

HENRIQUE BRITO DA SILVA

CPF 068.***.***-01

Autor

UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR

Terceiro

UCSAL - UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR

Terceiro

UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR - UCSAL

Terceiro

ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-05

Reu

Advogados / Representantes

MARIA CLARA MAIBORODA DE ALMEIDA

OAB/BA 67611•Representa: ATIVO

IVONEY OLIVEIRA DE SOUSA

OAB/BA 26655•Representa: ATIVO

MARCOS JOSE SANTOS ARAUJO

OAB/BA 25192•Representa: ATIVO

ALEX RODRIGUES DA CONCEICAO

OAB/BA 45700•Representa: PASSIVO

AMANDA PIVETTA SUAID

OAB/BA 46222•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/04/2024, 14:56

Transitado em Julgado em 01/04/2024

01/04/2024, 14:56

Baixa Definitiva

01/04/2024, 14:56

Juntada de certidão

01/04/2024, 14:55

Juntada de certidão

27/03/2024, 15:44

Decorrido prazo de HENRIQUE BRITO DA SILVA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:34

Publicado Acórdão em 05/03/2024.

05/03/2024, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 04:39

Julgado procedente o pedido

01/03/2024, 11:41

Juntada de Petição de certidão

21/02/2024, 20:24

Conhecido o recurso de HENRIQUE BRITO DA SILVA - CPF: 068.798.475-01 (APELANTE) e provido

20/02/2024, 13:44

Deliberado em sessão - julgado

20/02/2024, 00:10

Decorrido prazo de HENRIQUE BRITO DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:57

Decorrido prazo de ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:57

Documentos

Acórdão

•01/03/2024, 12:05

Acórdão

•20/02/2024, 13:44

Decisão

•05/12/2023, 13:31

Decisão

•05/12/2023, 10:42

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 09:01

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 08:41

Sentença

•25/07/2022, 21:14

Sentença

•25/07/2022, 10:09

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 09:01

Despacho

•18/02/2022, 08:37

Despacho

•17/02/2022, 18:11

Despacho

•07/02/2022, 10:03

Despacho

•04/02/2022, 08:57

Despacho

•17/12/2021, 10:34

Despacho

•11/12/2021, 15:00