8001746-93.2023.8.05.0242

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.340,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE

Partes do Processo

MARIA NEUSA SANTOS OLIVEIRA

CPF 052.***.***-18

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO PEREIRA DA SILVA

OAB/BA 22555•Representa: ATIVO

ELIANA RODRIGUES GOMES

OAB/BA 29840•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de #Não preenchido#

08/04/2026, 16:57

Decorrido prazo de MARIA NEUSA SANTOS OLIVEIRA em 12/02/2025 23:59.

31/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de EDSON DORIA BISPO em 12/02/2025 23:59.

31/03/2026, 02:20

Publicado Despacho em 22/01/2025.

30/03/2026, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 23:46

Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA DA SILVA em 17/07/2025 23:59.

22/03/2026, 20:13

Publicado Intimação em 25/06/2025.

21/03/2026, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 03:30

Expedição de intimação.

06/03/2026, 12:18

Juntada de vista ao mp

06/03/2026, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 11:15

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 10:02

Juntada de certidão

05/03/2026, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 11:56

Expedição de intimação.

04/02/2026, 11:56

Documentos

Despacho

•06/03/2026, 11:15

Despacho

•04/02/2026, 11:56

Despacho

•21/08/2025, 20:11

Despacho

•21/08/2025, 20:11

Despacho

•03/02/2025, 08:55

Despacho

•19/12/2024, 08:48

Despacho

•17/09/2024, 15:53

Despacho

•13/06/2024, 19:07

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 12:42

Decisão

•17/11/2023, 08:21