0301975-87.2012.8.05.0150

Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2013

Valor da Causa

R$ 2.915.996,30

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ 09.***.***.0001-89

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

MONYA PINHEIRO LOUREIRO

OAB/BA 35625•Representa: PASSIVO

ALBERTO MAIA CARVALHO

OAB/BA 45001•Representa: PASSIVO

MARCOS PIRES SANTOS DE SOUZA

OAB/BA 18408•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESPORTE CLUBE BAHIA S/A em 18/07/2024 23:59.

23/04/2026, 08:58

Decorrido prazo de ESPORTE CLUBE BAHIA S/A em 18/07/2024 23:59.

23/04/2026, 05:46

Decorrido prazo de ESPORTE CLUBE BAHIA S/A em 18/07/2024 23:59.

23/04/2026, 05:46

Decorrido prazo de ESPORTE CLUBE BAHIA S/A em 19/07/2024 23:59.

21/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de ESPORTE CLUBE BAHIA S/A em 19/07/2024 23:59.

20/04/2026, 23:57

Publicado Sentença em 26/06/2024.

20/04/2026, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 23:41

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:39

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

24/07/2024, 21:35

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 21:35

Baixa Definitiva

24/07/2024, 21:35

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Esporte Clube Bahia S/a Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0301975-87.2012.8.05.01 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0301975-87.2012.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

17/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

13/06/2024, 19:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2024, 19:17

Documentos

Sentença

•24/07/2024, 21:35

Sentença

•20/06/2024, 10:40

Sentença

•13/06/2024, 19:17

Sentença

•13/06/2024, 19:17

Decisão

•02/05/2024, 17:34

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 08:24

Decisão

•25/01/2017, 08:59

Despacho

•06/12/2016, 13:31

Despacho

•21/01/2016, 16:04

Ato Ordinatório

•28/07/2014, 10:36

Decisão

•18/07/2014, 08:41

Ato Ordinatório

•09/01/2014, 10:41

Despacho

•17/04/2013, 15:18