0003952-06.2010.8.05.0039

Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 138.367,01

Orgao julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI

Partes do Processo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

CNPJ 29.***.***.0001-06

Autor

LAMARTRANS COMERCIAL E TRANSPORTES LTDA

CNPJ 41.***.***.0001-26

Autor

FIDC - NPL2

Terceiro

FIDC NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

CNPJ 29.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA

OAB/BA 16677•Representa: ATIVO

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/PR 58886•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 16/08/2024

16/08/2024, 09:43

Baixa Definitiva

16/08/2024, 09:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/08/2024, 09:43

Juntada de certidão

16/08/2024, 09:42

Publicado Decisão em 25/07/2024.

25/07/2024, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 06:30

Não conhecido o recurso de LAMARTRANS COMERCIAL E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 41.976.705/0001-26 (APELANTE)

23/07/2024, 11:50

Conclusos #Não preenchido#

19/07/2024, 12:20

Juntada de certidão

19/07/2024, 12:19

Decorrido prazo de LAMARTRANS COMERCIAL E TRANSPORTES LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:01

Publicado Decisão em 11/07/2024.

11/07/2024, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 06:28

Juntada de certidão

10/07/2024, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 10:12

Conclusos #Não preenchido#

17/06/2024, 10:20

Documentos

Decisão

•23/07/2024, 13:54

Decisão

•23/07/2024, 11:50

Decisão

•09/07/2024, 11:08

Decisão

•09/07/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 18:17

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 14:22

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 12:16

Sentença

•22/09/2023, 08:50

Sentença

•21/09/2023, 16:10

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 18:24

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 19:55

Decisão

•20/06/2022, 10:30

Decisão

•17/06/2022, 17:53

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 09:47

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 09:46