8005580-49.2022.8.05.0110

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.669,69

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

03/09/2025, 08:34

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 14:11

Baixa Definitiva

22/07/2025, 14:11

Juntada de certidão

22/07/2025, 14:09

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/07/2025, 14:08

Juntada de certidão

22/07/2025, 14:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 04:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:08

Decorrido prazo de JOSE MARCOS PEREIRA DA CUNHA - ME em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 05:17

Decorrido prazo de JOSE MARCOS PEREIRA DA CUNHA - ME em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 04:47

Publicado Sentença em 26/05/2025.

26/05/2025, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

26/05/2025, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501634238

21/05/2025, 20:29

Expedição de intimação.

21/05/2025, 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 440034937

21/05/2025, 10:43

Documentos

Sentença

•21/05/2025, 20:29

Sentença

•21/05/2025, 10:43

Decisão

•13/06/2024, 19:23

Decisão

•16/04/2024, 17:26

Despacho

•18/01/2024, 16:47

Despacho

•14/09/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 14:54

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 14:52

Despacho de citação por AR Digital

•10/01/2023, 13:09