8000601-23.2018.8.05.0130

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2018

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM

Partes do Processo

MARLENE RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF 092.***.***-77

Autor

MUNICIPIO DE ITARANTIM

Terceiro

ITARANTIM PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITARANTIM

CNPJ 13.***.***.0001-53

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE GARCIA ARAUJO

OAB/BA 41194•Representa: ATIVO

GUILHERME RIBEIRO MIRANDA DOS SANTOS

OAB/BA 44365•Representa: ATIVO

TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO

OAB/BA 22936•Representa: ATIVO

RODRIGO FAUSTINO DE SOUSA

OAB/BA 59330•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RODRIGO FAUSTINO DE SOUSA em 19/07/2024 23:59.

22/04/2026, 18:59

Decorrido prazo de TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO em 19/07/2024 23:59.

22/04/2026, 18:59

Decorrido prazo de TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO em 19/07/2024 23:59.

22/04/2026, 18:04

Decorrido prazo de RODRIGO FAUSTINO DE SOUSA em 19/07/2024 23:59.

22/04/2026, 18:04

Publicado Intimação em 26/06/2024.

22/04/2026, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 13:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITARANTIM em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 03:08

Expedição de intimação.

03/02/2026, 08:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/02/2026, 08:27

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2026, 16:44

Conclusos para despacho

17/12/2025, 10:49

Processo Reativado

17/12/2025, 10:48

Decorrido prazo de RODRIGO FAUSTINO DE SOUSA em 30/11/2022 23:59.

17/10/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 10:48

Decorrido prazo de RODRIGO FAUSTINO DE SOUSA em 31/01/2024 23:59.

28/09/2025, 06:06

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 16:44

Despacho

•19/05/2025, 15:05

Despacho

•09/08/2024, 07:23

Sentença

•13/06/2024, 19:24

Decisão

•04/12/2023, 14:29

Despacho

•01/11/2022, 23:47

Despacho

•02/05/2022, 09:48

Decisão

•17/08/2021, 14:37

Despacho

•17/06/2019, 16:03