8004995-94.2022.8.05.0110

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.717,34

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

02/09/2025, 11:21

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 14:33

Baixa Definitiva

07/07/2025, 14:33

Juntada de certidão

07/07/2025, 14:32

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/07/2025, 14:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 02:34

Decorrido prazo de EDILSON OLIVEIRA DA SILVA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 09:30

Juntada de certidão

27/05/2025, 08:51

Publicado Sentença em 05/05/2025.

08/05/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

08/05/2025, 02:40

Expedição de sentença.

29/04/2025, 10:18

Expedição de decisão.

29/04/2025, 09:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/04/2025, 09:52

Conclusos para decisão

28/04/2025, 08:55

Processo Desarquivado

28/04/2025, 08:55

Documentos

Sentença

•29/04/2025, 10:18

Sentença

•29/04/2025, 09:52

Decisão

•13/06/2024, 19:33

Decisão

•16/04/2024, 17:44

Despacho

•25/01/2024, 09:05

Despacho

•19/10/2023, 13:15

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 19:13

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 19:13

Despacho de citação por AR Digital

•18/12/2022, 16:45