8000223-62.2021.8.05.0033

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2021

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA

Partes do Processo

ALBERTO DIAS GUSMAO FILHO

CPF 860.***.***-45

Autor

VALE EUROPEU ALIMENTOS EIRELI

CNPJ 30.***.***.0001-02

Reu

Advogados / Representantes

ARIOSVALDO RIBEIRO VIEIRA

OAB/BA 34675•Representa: ATIVO

JOAO MANOEL WESSLING DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 08:05

Juntada de certidão

27/03/2026, 08:03

Decorrido prazo de ARIOSVALDO RIBEIRO VIEIRA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 04:09

Decorrido prazo de ARIOSVALDO RIBEIRO VIEIRA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 04:08

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 23:32

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 08:57

Expedição de Mandado.

04/03/2026, 08:55

Decorrido prazo de ALBERTO DIAS GUSMAO FILHO em 05/09/2025 23:59.

18/02/2026, 15:43

Decorrido prazo de VALE EUROPEU ALIMENTOS EIRELI em 05/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:46

Decorrido prazo de VALE EUROPEU ALIMENTOS EIRELI em 05/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:46

Decorrido prazo de ARIOSVALDO RIBEIRO VIEIRA em 01/09/2025 23:59.

20/01/2026, 22:30

Decorrido prazo de JOAO MANOEL WESSLING DE SOUZA em 01/09/2025 23:59.

20/01/2026, 22:30

Publicado Despacho em 15/08/2025.

16/01/2026, 17:07

Documentos

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 08:55

Sentença

•13/08/2025, 17:30

Despacho

•13/06/2024, 20:46

Despacho

•13/06/2024, 20:46

Despacho

•13/06/2024, 18:23

Despacho

•13/06/2024, 18:23

Despacho

•20/07/2023, 08:56

Despacho

•15/05/2023, 09:17

Decisão

•19/03/2021, 16:04

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 07:20