0531035-15.2014.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

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Partes do Processo

TELEDATA SOLUCOES INTEGRADAS DE COMUNICACAO LTDA

CNPJ 33.***.***.0001-64

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Autor

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/BA 33407•Representa: ATIVO

EDUARDO MATZENBACHER ZARPELON

OAB/SP 335279•Representa: ATIVO

HENRIQUE DE DAVID

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RICARDO LEAL DE MORAES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/SP 310300•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/06/2024

12/06/2024, 10:31

Baixa Definitiva

12/06/2024, 10:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/06/2024, 10:31

Juntada de certidão

12/06/2024, 10:27

Decorrido prazo de MCE ENGENHARIA S.A. em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 01:29

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 01:29

Decorrido prazo de MCE ENGENHARIA S.A. em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:34

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:34

Decorrido prazo de TELEDATA SOLUCOES INTEGRADAS DE COMUNICACAO LTDA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:34

Decorrido prazo de TELEDATA SOLUCOES INTEGRADAS DE COMUNICACAO LTDA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:07

Publicado Ementa em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 02:30

Juntada de certidão

08/05/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 03:57

Conhecido o recurso de TELEDATA SOLUCOES INTEGRADAS DE COMUNICACAO LTDA - CNPJ: 33.927.849/0001-64 (APELANTE) e não-provido

07/05/2024, 14:11

Documentos

Acórdão

•07/05/2024, 11:46

Despacho

•06/04/2021, 12:32

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 12:41

Sentença

•16/04/2020, 12:41

Despacho

•11/12/2019, 13:48

Decisão

•30/10/2019, 16:05

Despacho

•21/03/2017, 13:39

Ato Ordinatório

•06/09/2016, 08:26

Decisão

•01/06/2016, 13:54

Decisão

•06/11/2014, 17:51

Despacho

•26/06/2014, 16:26